Dilma Rousseff não é mais presidente do Brasil. Com 61 votos a favor e 20 contra, o Senado julgou a petista culpada por cometer crimes fiscais quando estava no cargo. A votação foi o último capítulo do processo que se iniciou em dezembro do ano passado.
O resultado não foi surpresa. Nas horas anteriores à votação, membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados de Dilma já esperam por um revés. O discurso de defesa da petista não foi capaz de mudar o voto de um número suficiente de senadores. A votação interrompe um longo período de governo federal sob comando do PT. Este era o quarto mandato consecutivo do partido – dois de Luiz Inácio Lula da Silva (de 2003 a 2010) e dois de Dilma (de 2011 a 2016).
Ao longo dos últimos meses, o Brasil assistiu a um processo longo e, em alguns momentos, tumultuado. Tudo começou no final de 2015. O então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha acatou um dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff. A acusação foi escrita pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal.
A acusação afirmava que Dilma Rousseff havia cometido crimes de responsabilidade fiscal. Em muitos momentos, no entanto, se dizia que Dilma era julgada também pelo “conjunto da obra”.
Um dos passos mais significativos foi a aprovação do pedido de abertura do processo na Câmara dos Deputados. Em abril deste ano, os deputados votaram pela abertura. Foram 367 votos a favor – eram necessários ao menos 342 votos. Ali, a desarticulação política do governo Dilma passou a ser notada de forma escancarada.
Depois disso, o processo seguiu para o Senado. O senador Antonio Anastasia (PSDB) foi escolhido como relator do processo. Em maio, ele apresentou relatório sugerindo instauração do processo de impeachment.
Após votação, o plenário do Senado decidiu que Dilma deveria ser afastada por até 180 dias do cargo. Na ocasião, 55 senadores votaram pelo afastamento e 22 pela permanência da presidente. Com o resultado, o vice-presidente Michel Temer arrumiu o governo de forma interina.
A partir desse momento, quem assume a responsabilidade pelo rito do impeachment é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Foi sob o comando dele que a etapa final do processo aconteceu durante a última semana.
A sessão foi única, mas dividida em várias dias e serviu como julgamento. O ápice foi na segunda-feira com a defesa pessoal de Dilma no Senado. A petista se defendeu com um longo discurso, citando o regime militar e o enfrentamento de um câncer. Ao longo do dia, Dilma ainda respondeu a perguntas de 48 senadores (foram 349 minutos em respostas).
Dilma foi à Casa acompanhada do ex-presidente e seu padrinho político Lula. Ex-ministros e o músico Chico Buarque também faziam parte da comitiva da presidente. Mesmo com esse time, o pronunciamento de Dilma não foi suficiente para mudar muitos votos de senadores.
A última chance de salvação para a petista ficou nas mãos de seu advogado, José Eduardo Cardozo, que fez sua sustentação na terça-feira. A acusação também fez sua apresentação, com Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.
Ao longo do processo, Dilma e o PT perdiam apoio a cada votação. No julgamento não foi diferente. Com a votação, Dilma é julgada culpada e tem seu mandato impedido. Chega ao fim sua permanência no cargo de chefe do executivo, assim como o governo federal sob comando petista.
Créditos: Revista Exame