Em denúncia, Janot aponta R$ 230 milhões em propina para Lula

Ao denunciar a formação de uma organização criminosa pelo PT no âmbito da Lava Jato nos mandatos presidenciais dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o procurador-geral da República descreveu pagamentos de vantagens indevidas a Lula em valores que, somados, chegam a R$ 230 milhões, como contrapartida a favorecimento de empresas como a Odebrecht e a OAS em contratos. Janot descreve Lula como “grande idealizador” da organização criminosa formada no governo federal para desvio de recursos relacionados à Petrobrás.

Parte dos recursos que a PGR afirma que Lula recebeu de propina estão relacionados à aquisição do imóvel onde está instalado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,4 milhões, e também à compra do apartamento dele em São Bernardo do Campo-SP, no valor de R$ 504 mil que teriam sido fornecidos pela Odebrecht.

Além disso, Lula teria recebido da OAS e da Odebrecht propina “feita por meio do custeio de reformas em sítio localizado em Atibaia/SP, sobre a qual detinha a posse direta, nos respectivos valores concedidos por aquelas empresas de R$ 170.000,00 e R$ 700.000,00, montantes que também foram objeto de dissimulação, ocultação da sua origem, movimentação, disposição e propriedade.

No total, em relação à OAS, Janot afirma que foram feitos pagamentos no valor de R$ 27 milhões ao ex-presidente para favorecer a construtora em contratos em obras em Alagoas, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro, entre 2004 e 2012.

Em dois momentos, Janot faz uma listagem de valores multimilionários que Lula teria recebido da Odebrecht de forma indevida. Primeiro, Janot diz que o ex-presidente recebeu entre 2004 e 2012 o R$ 128,1 milhões para contratos na Refinaria do Nordeste, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), entre 2004 e 2012.

Mais adiante na denúncia, Janot aponta que Lula recebeu R$ 75,4 milhões em contratos relacionados à Refinaria Getúlio Vargas, a serviços de terraplenagem da área de construção e montagem da Refinaria do Nordeste, e a outros serviços de terraplenagem, drenagem e anel viário da área do Comperj, além da execução de obras de construção e montagem no Terminal de Cabiúnas, em Campos-RJ, e no Gasoduto Cabiúnas (GASDUC III).

“Apesar de não estar mais à frente da Presidência da República, Lula mantinha forte influência nos rumos do governo Dilma, além de ser uma pessoa influente perante outras autoridades estrangeiras, especialmente na América  Latina e na África, países em que a Odebrecht tinha forte interesse. Por essa razão, os pagamentos de propina diretamente para Lula não cessaram após sua saída do governo”, destacou Janot.

A defesa de Lula enviou uma nota à imprensa na qual afirma que há perseguição ao ex-presidente da República.

“Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-Presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.

“O protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade das delações premidas no país”, finalizou o advogado do ex-presidente Lula.

COM A PALAVRA, O PT

“A denúncia apresentada nesta terça-feira (5/9) pela Procuradoria Geral da República parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que ele se prepara para deixar o cargo.

Não há fundamento algum nas acusações contra o Partido dos Trabalhadores. Desde o início das investigações da Lava Jato, o PT vem denunciando a perseguição e a seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente.

Esperamos que essas mentiras sejam tratadas com serenidade pela justiça brasileira, e terminem arquivadas como já ocorreu com outras denúncias sem provas apresentadas contra o partido.

Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA

Em resposta à denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot Cristiano Zanin Martins esclarece que:

Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-Presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia.

O protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade das delações premidas no país.

Cristiano Zanin Martins

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, QUE DEFENDE VACCARI

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Vaccari, informou em nota que a denúncia de Janot “é totalmente improcedente, pois o sr. Vaccari, enquanto tesoureiro do PT, cumpriu seu papel, de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, tudo dentro da lei e com absoluta transparência”.

“O sr. Vaccari continua confiando na Justiça brasileira e tem convicção de que as acusações que lhe são dirigidas, haverão de ser rejeitadas”, diz a nota do advogado.

COM A PALAVRA, EDINHO

O ex-ministro Edinho Silva rebateu nesta terça-feira, em entrevista à reportagem do Broadcast Político, a denúncia apresentada hoje pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Edinho Silva foi denunciado com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a presidente nacional do PT e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), além dos ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Paulo Bernardo e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

“Enquanto coordenador financeiro da campanha de 2014, eu agi dentro da legalidade e de forma ética. Tenho certeza de que os fatos serão esclarecidos e vai prevalecer a Justiça”, respondeu. Segundo a denúncia de Janot, os petistas integraram suposta organização criminosa que formou um esquema de arrecadação de propina por meio da utilização de entes e órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

COM A PALAVRA, GLEISI

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reagiu à denúncia apresentada hoje pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em comunicado à imprensa, a ex-ministra do governo Dilma Rousseff afirmou que a peça não tem “qualquer fundamento”.

“Tomei conhecimento da denúncia ao mesmo tempo em que foi divulgada à imprensa.
É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias”.

Gleisi foi denunciada por suposta participação em organização criminosa com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, além dos ex-ministros Guido Mantega, Edinho Silva, Antonio Palocci, Paulo Bernardo e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.