Projeto também diminui tributos de outras mercadorias, como sabão, manteiga e peixe a partir de 2022. Veja lista completa
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa (CLDF), nesta segunda-feira (20/9), um projeto de lei para diminuir a alíquota de arrecadação do ICMS em 14 produtos no Distrito Federal. Caso a proposta seja aprovada, devem ficar mais baratas mercadorias como macarrão, óleo e sabão.
Quem assina o texto é o secretário de Economia, André Clemente. De acordo com a minuta, a diminuição do imposto começaria a valer a partir de 2022. No entanto, o projeto precisa ser aprovado no parlamento local, para, depois, ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
“Reduzir o preço de alimentos com responsabilidade fiscal é uma medida econômica e social que promove qualidade de vida no DF”, afirmou Clemente sobre a proposta.
Redução do imposto começa a valer em 2022Acieg/Divulgação
Proposta deve diminuir preço em 14 produtosHugo Barreto/Metrópoles
Redução do imposto começa a valer em 2022Acieg/Divulgação
Proposta deve diminuir preço em 14 produtosHugo Barreto/Metrópoles
Os produtos que têm diminuição de imposto na minuta enviada à CLDF são:
- macarrão comum cru
- óleo refinado de milho
- óleo refinado de girassol
- óleo refinado de algodão
- carnes de gado bovino e suíno, salgadas, em salmoura, defumada, ou simplesmente temperadas
- papel higiênico
- açúcar cristal e refinado tirados da cana-de-açúcar em embalagens de até 5 kg, exceto sachês
- sabão
- manteiga
- água sanitária
- sardinha enlatada
- atum enlatado
- peixe fresco, refrigerado ou congelado
- absorvente
Fonte: Metrópoles