Habilitação Social do Detran-DF, em 2022, tem 5 mil vagas. Nova etapa do programa foi anunciada nesta segunda-feira (21); inscrições abrem no dia 25 de abril.

A partir do dia25 de abril, moradores do Distrito Federal interessados em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem custos, podem se inscrever no Programa Habilitação Social 2022, do Detran-DF. O anúncio foi feito pelo GDF, nesta segunda-feira (21).

Ao todo, são 5 mil vagas: 1,5 mil na modalidade “Estudante Habilitado” e 3,5 milpara a modalidade “Cidadão Habilitado”. O programa reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).

Os 60% restantes são destinados ao Projeto Formação Profissional, oferecido diretamente pelo Detran-DF.

Como se inscrever para a CNH Social no DF?

As inscrições para a nova edição do programa Habilitação Social, no DF, devem ser feitas pelo site do Dentran, entre 25 de abril e 25 de maio. O interessado deve clicar em CNH Social e selecionar a modalidade desejada: estudante habilitadoou cidadão habilitado e, em seguida, inserir os dados solicitados, de acordo com a modalidade

No final do prazo, a Sedes e a Sejus têm 60 dias para publicar o nome dos selecionados no sistema informatizado do Detran.

Após a publicação do resultado, os candidatos selecionados e classificados têm 30 dias para agendar a coleta biométrica e abrir o Registro Nacional de Condutor Habilitado (Renach). Quem não cumprir o prazo é desclassificado e perde o direito ao benefício.

Depois da coleta biométrica e abertura do registro, o beneficiário terá 40 diaspara realizar os exames médicos e psicológicos. Após o resultado dos exames, ele precisa fazer a matrícula em um dos Centros de Formação de Condutores, credenciados, em um prazo de até 30 dias.

O candidato que abandonar o processo após a realização de qualquer um dos exames, ou não concluir o processo de habilitação no prazo de 12 meses, fica impossibilitado de participar do Programa Habilitação Social por dois anos. 

Categoria Cidadão Habilitado

Para concorrer a uma vaga na categoria “Cidadão Habilitado” é preciso:

  • Saber ler e escrever
  • Residir no DF há pelo menos 2 anos
  • Não ter sofrido nenhuma penalidade decorrente de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, nos últimos 12 meses antes da inscrição
  • Ter CPF e RG
  • Ser maior de 18 anos
  • Ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Categoria Estudante Habilitado

Para concorrer a uma vaga na categoria “Estudante Habilitado” é preciso:

  • Residir no DF há pelo menos 2 anos
  • Não ter sofrido penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, no período correspondente aos 12 meses anteriores à inscrição no programa
  • Ser penalmente imputável
  • Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH
  • Ter CPF e RG
  • Ter entre 18 e 25 anos
  • Ter inscrição ativa no CadÚnico
  • Ter inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dele no ano anterior à inscrição no programa
  • Estar cursando ou ter concluído os 3 anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino ou como bolsista integral em instituições privadas, o que deve ser comprovado por certificado ou declaração emitida por instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC)

Fonte: G1