Quem passa sufoco todos os anos não apenas para pagar o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), mas também para descobrir qual o valor do imposto e outras questões, principalmente em relação a carros usados, vai agradecer ao Canaltech por este guia
Vamos explicar, de maneira didática e objetiva, os principais pontos que geram dores de cabeça nos proprietários de veículos antes mesmo de o boleto com o valor do interminável imposto determinar o tamanho do buraco no orçamento de cada início de ano.
A primeira questão, e também a mais óbvia, é sobre como consultar o IPVA de um carro. A resposta para esta pergunta quem dá é a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo – mas ela é válida para todas as regiões do Brasil, ok?.
No caso de veículos registrados em São Paulo, também é possível verificar o valor do imposto diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento, bastando informar o número do Renavam e a placa do veículo.
O número do Renavam, para quem não sabe, é o equivalente ao RG ou CPF do veículo. Ele está registrado no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Como saber o IPVA de um carro zero quilômetro?
Se você acabou de comprar um carro novo, desde que zero quilômetro, provavelmente já sairá da loja ou da concessionária sabendo o quanto terá de pagar de IPVA para rodar com ele dentro da lei.
Para saber o IPVA de um carro zero quilômetro, o procedimento é simples. Primeiro, caso não tenha certeza, olhe no documento a categoria do veículo, pois as alíquotas mudam de acordo com ela.
No caso dos carros de passeio, que são os mais comuns, o valor do IPVA é 4% em cima do que estiver registrado na nota fiscal de compra. Só que o quanto o dono vai pagar depende de quando foi feita a aquisição.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a Lei nº 13.296/2008, artigos 10 e 11, estabelece o seguinte a respeito da cobrança de IPVA para um carro novo:
Vale lembrar que esse percentual de 4% é válido para os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nos demais estados, as alíquotas vigentes em 2022 são as seguintes:
- Acre, Espírito Santo, Rondônia e Tocantins (2%);
- Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Sergipe (2,5%);
- Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima (3%);
- Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraná (3,5%);
- Goiás (3,75%).
Como saber quanto custa o IPVA de um carro usado?
O cálculo do IPVA de um carro usado leva em consideração o ano de fabricação e o estado de registro do veículo. Para saber quanto custa o IPVA de um carro usado, no entanto, há um detalhe importante.
O governo faz o cálculo utilizando como base o valor venal do veículo no mês de setembro do ano anterior ao do imposto vigente. No caso do IPVA 2022, por exemplo, o preço levado em consideração para estipular o IPVA constava na tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) de setembro de 2021.
Descoberto o valor venal do carro usado, basta aplicar a alíquota correspondente praticada em cada estado, como mostramos no outro tópico, e pronto.
Vale lembrar também que o caminho utilizado para consultar o IPVA de um carro, ou seja, acessando a Secretaria da Fazenda do estado em que ele foi registrado, vale também para este tópico, ok?
Como saber se o IPVA de um carro usado está pago?
Já que o tema é evitar dores de cabeça, nada melhor do que saber se o IPVA daquele carro usado que você está de olho está pago antes de, efetivamente, comprar o veículo, não é mesmo?
Para consultar se a situação de um carro usado está regularizada em relação ao pagamento do IPVA, não é necessário ter dados pessoais do proprietário, mas sim do veículo que deseja pesquisar.
O primeiro passo é acessar o portal do Detran do seu estado. Em São Paulo, também é possível fazer isso diretamente pelo aplicativo do Poupatempo, disponível para sistemas Android e iOS.
Dentro do site, ou do app, clique na aba “Serviços” e siga os seguintes passos:
- Clique em “Infrações e Multas de Trânsito”;
- Clique em “Pesquisa de Débitos e Restrições de Veículos de Terceiros”;
- Clique em “Débitos e Restrições”;
- Insira os dados da placa do veículo que deseja consultar;
- Insira o número do RENAVAM do veículo.
Como puxar o boleto para pagar o IPVA?
Chegamos, enfim, à última das dúvidas relacionadas ao IPVA: como puxar o boleto para pagar o imposto? Este é um tópico importante, pois muitas pessoas ainda caem em golpes praticados por criminosos.
A maioria dos estados brasileiros adotou o formato digital para o pagamento do IPVA. A maneira mais simples de fazer o pagamento é pela rede bancária autorizada (guichê do caixa, autoatendimento ou internet banking).
O pagamento também pode ser feito nas casas lotéricas, utilizando para isso o código Renavam, que tanto abordamos durante esse conteúdo, e você já sabe direitinho onde encontrá-lo, né?
Há ainda a forma mais antiga, de puxar o boleto para pagar o IPVA. Isso pode ser feito de duas maneiras:
- Pelo portal do Detran de cada estado;
- Pelo portal da SEFAZ (Secretaria da Fazenda) de cada estado.
Ao acessar o portal, siga os seguintes passos: Busque por IPVA, clique em “pagamento”; informe o Renavam, placa do veículo e as demais informações que forem solicitadas e, enfim, emita a guia de pagamento.
Cuidado com o boleto falso
Alguns estados brasileiros ainda mandam o carnê para pagamento via Correios para os contribuintes. São Paulo, Paraná e outras praças já aboliram a prática, mas, no Distrito Federal, ela ainda é válida, e fez novas vítimas em 2022.
Segundo o jornal Correio Braziliense, os contribuintes estão recebendo documentos via Correios muito parecidos com os oficiais, emitidos pela Secretaria de Economia (SEEC). Eles, no entanto, seriam falsificados, com a intenção de lesar quem efetuar o pagamento sem se atentar a esse detalhe.
Em nota enviada ao jornal, a SEEC afirmou desconhecer a existência dos boletos falsos, mas orientou o consumidor que desconfiar da origem do documento a gerar um novo, ou pelo portal de serviços da Receita do DF (www.economia.df.gov.br), ou pelo aplicativo Economia DF.
Fonte: Canaltech