Medida vale para a administração direta e indireta, mas os serviços essenciais para a população deverão ser mantidos
O servidor púbico do Distrito Federal terá direito a ponto facultativo nesta sexta-feira (22/4). Além de celebrar o aniversário de Brasília, a capital celebra o feriado de Tiradentes na quinta-feira (21/4).
O governo federal incluiu o 22 de abril na lista de pontos facultativos para servidores federais, nesta terça-feira (19/4). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O governador Ibaneis Rocha (MDB) concedeu o ponto facultativo em 8 de abril. Segundo o decreto, a possibilidade de descanso vale para servidores da administração pública direta e indireta.
Conforme o decreto, as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas para garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
No DF, o ponto facultativo não contempla as áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor e limpeza urbana.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos previstos para o DF em 2022:
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro: Dia da Consciência Negra (ponto facultativo)
30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
Fonte: Metrópoles