Segundo o ex-presidente, embate entre Executivo e Legislativo em torno do tributo “foi falta de diálogo”

O ex-presidente Michel Temer (MDB), comentou, nesta quarta-feira (2), sobre o Congresso Nacional ter derrubado o decreto presidencial sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para o ex-chefe do Executivo, é um equívoco achar que o presidente da República “pode tudo”.

“Temos a ideia, equivocada, de que o presidente da República pode tudo e não pode, só pode se tiver apoio do Congresso Nacional”, disse Temer durante discurso no XIII Fórum de Lisboa nesta tarde.

No dia 25 de junho, tanto a Câmara, quanto o Senado aprovaram a derrubada da medida do IOF pelo Executivo.

“Olha, o Congresso tem o direito de fazer isso, o Executivo poderia arremeter esse projeto e o Judiciário, se provocado, necessariamente tem que dar uma palavra. O que houve, na verdade, no caso do IOF, foi falta de diálogo”, continuou o ex-presidente.

A fala de Michel Temer ainda ocorre um dia depois de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumentava a cobrança do IOF.

Após a ação do governo, os congressistas da oposição declararam estar “em guerra” com o presidente Lula.

À CNN, o líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), disse que o “Congresso Nacional está em guerra contra o presidente Lula”.

Segundo o parlamentar, a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deliberação da Câmara é uma “afronta inaceitável ao poder legislativo e um grave atentado à democracia”.

Além disso, a oposição critica o Supremo por julgar questões que, na visão deles, não deveriam ser decididas pelo STF.

Para o ex-presidente Michel Temer, quando a Corte é provocada, ela precisa tomar uma decisão.

“Por mais que se critiquem o Judiciário, o certo é que, vocês sabem que a jurisdição é algo inerte, só age se provocado, e o Judiciário é imensamente provocado, e quando provocado, tem que tomar uma decisão. Não se pode imputar-lhe culpa porque ele decide”, disse o ex-mandatário.

 

 

 

 

 

Fonte: CNN Brasil