O Documento Nacional de Identidade (DNI), documento único, digital e biométrico que reunirá diferentes registros civis dos brasileiros, teve o seu projeto piloto lançado nesta segunda-feira (5) pelo governo federal. O DNI utiliza o banco de dados e biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do governo federal e também do Poder Judiciário e promete mais facilidade na hora da identificação.
O DNI reúne dados como Certidão de Nascimento, CPF e título de eleitor e a ideia é que a lista aumente conforme novos convênios sejam firmados entre órgãos públicos para compartilhamento da base de dados. Inicialmente, ele será testado apenas por cerca de 2 mil servidores do TSE e do Ministério do Planejamento, que poderão baixar o aplicativo do DNI em seus tablets ou smartphones.
Segundo o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, a intenção é tornar mais simples e eficiente a identificação do cidadão, além de baratear os custos com emissão de novos documentos — cada DNI custa apenas R$ 0,10. “Descortina-se com o DNI uma imensa avenida de possibilidades porque a solução que está sendo dada é inteligente, digital, sem burocracia, flexível e adaptável a todos os tipos de serviços”, afirmou o ministro.
O DNI é o resultado do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), lei sancionada pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado que permite a criação de um documento único para os brasileiros, válido em todo o território nacional, além do uso de autenticação biométrica em órgãos públicos e privados.
De acordo com o governo federal, após passar pela fase de testes, o DNI deve começar a chegar aos brasileiros a partir de julho de 2018.