Sputnik V: consórcio de governos negocia 30 milhões de doses da vacina para o DF e seis estados

De acordo com ele, o contrato de intenção de compra foi assinado por determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB), líder do BrC. Segundo Britto, as negociações estão “avançadas”.

“Faremos a compra diretamente do fabricante [Fundo Soberano da Rússia]. A ideia é que a distribuição das doses ocorra de forma igualitária entre as sete regiões [estados].”

Apesar do acordo, o consórcio precisa ainda conseguir na Justiça o direito da compra direta do imunizante russo, decisão que precisa de parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (veja mais abaixo).Por determinação do STF, a agência tem até o dia 28 de abril para decidir sobre a “importação excepcional e temporária” dos lotes. Atualmente, a compra e distribuição de vacinas é feita pelo Ministério da Saúde.

O consórcio BrC é formado pelas seguintes unidades da federação:

• Distrito Federal
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Rondônia
• Tocantins

A aquisição foi submetida aos conselheiros de cada unidade da federação, que decidiram assinar a Letter of Intent (LOI) – uma carta de intenção de compra. O documento, no entanto, obedece a uma cláusula de confidencialidade. Por isso, informações como preço e meios para a aquisição do imunizante não foram detalhadas à reportagem.

A Anvisa tem até o fim do mês de abril para decidir sobre a importação excepcional e temporária de doses da vacina Sputnik V. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que avaliou um pedido de compra direta do governo do Maranhão, que diz ter negociado 4,5 milhões do imunizante.

Caso a Anvisa não tome uma decisão dentro do prazo, o estado fica automaticamente autorizado a importar as doses da vacina.

Segundo Paco Britto, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) vai solicitar ao STF a extensão dessa decisão para que o consórcio consiga fazer a importação do imunizante.

Entretanto, caso as unidades da federação tenham o direito de comprar a vacina negado, as doses em negociação pelo consórcio serão cedidas ao Ministério da Saúde. A condição, no entanto, é de que a pasta federal pague aos estados e ao DF o valor usado para o custeio dos lotes.

“Trabalhamos com a possibilidade de precisarmos ceder as doses. Porém, os estados e o DF precisam ser ressarcidos. Não é justo pegar os recursos das regiões e ceder ao ministério”, disse Paco Britto.

Na sexta-feira (9), o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), que preside o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), participou de uma reunião em que solicitou ao Fundo Soberano da Rússia a disponibilização de 30 milhões de doses da vacina Sputnik V para compra pelo consórcio.

Na reunião, o prefeito da capital catarinense apresentou a proposta à entidade do governo russo para avaliação sobre o quantitativo e o prazo de entrega, pelo menos até o fim de junho.

“Lidamos com órgãos oficiais que representam os laboratórios e tivemos oportunidade de nos reunir com o Fundo Soberano Russo, que representa a vacina Sputnik, mesmo caminho que o governo federal vem tratando com a Rússia. Nosso objetivo é pode ter a oportunidade da aquisição de mais vacinas, garantindo sua agilidade”, afirmou Loureiro.

A diretoria do consórcio criado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) reforçou que a negociação está em fase inicial, sem compra finalizada.

Já, segundo a assessoria do prefeito de Florianópolis, o governo russo deve discutir com laboratórios para avaliar o pedido. A resposta deve ser dada na próxima semana. O G1 tentou contato com o governo da Rússia e não obteve retorno até a última atualização dessa reportagem.

Fonte: G1/Globo