Medidas para aliviara carga tributária estão aprovadas, mas aguardam sanção presidencial

No último dia 15, o Poder Legislativo deu sinal verde para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A medida aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor e basicamente enquadra gasolina e diesel como itens essenciais e indispensáveis. Desta forma, sua alíquota máxima de incidência do imposto estadual cai de até 30% atualmente para 18% no máximo.

Os relatores do projeto esperavam uma redução de preço de até R$ 1,65 por litro na gasolina e de até R$ 0,76 por litro de diesel. Porém, se o governo não colocar as medidas em vigor logo, elas podem nem surtir efeito. Hoje (17), a Petrobras anunciou mais um reajuste nos preços dos combustíveis que saem de suas refinarias para as distribuidoras. Os novos valores terão validade a partir de amanhã (18/6).

No caso da gasolina, cujo o último reajuste ocorreu em 11 de março, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. A variação é de R$ 0,20 ou 5,18% a mais. A empresa diz que sua parcela no preço final deve representar apenas R$ 0,15 a mais por conta da mistura obrigatória de etanol à gasolina.

O diesel foi reajustado há menos tempo, em 10 de maio. O combustível terá um reajuste bem maior, de R$ 0,70. O litro do diesel que sai da Petrobras para as distribuidoras passará dos atuais R$ 4,91 para R$ 5,61, após acréscimo de 14,25%. Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor aumentará R$ 0,63 por litro.

A nova movimentação nos valores dos combustíveis foi de encontro com o “pior cenário possível”, de acordo com o relator do projeto da mudança de tarifação no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). O senador destacou que os valores dos combustíveis poderiam apenas “não subir muito mais” com a medida, usando de argumento a dependência do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e a valorização do dólar frente ao real.

Petrobras mantém a mesma justificativa de sempre

No comunicado a respeito do aumento nos preços dos combustíveis, a empresa esclareceu mais uma vez que “com esse movimento, a Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio, ou seja, evita o repasse das variações temporárias que podem ser revertidas no curto prazo”.

A Petrobras acrescentou ainda “que a mesma conjuntura que impacta os preços dos combustíveis tem externalidade positiva na geração de recursos públicos, refletindo-se no aumento da arrecadação de tributos e participações governamentais em toda a cadeia, desde a exploração e produção de petróleo e gás natural, até a comercialização de combustíveis em si”. Basicamente afirmou que a manutenção da paridade com os preços internacionais também é benéfico para os cofres governamentais, já que a União tem a maior parcela de participação na empresa, o lhe dá o papel de acionista controlador.

Fonte: Motor1