Imagine a situação: na hora do julgamento, uma das partes afirma não ter condições econômicas de aumentar, ou mesmo pagar, a pensão alimentícia. Já nas...
No Brasil, 1.408 empresários recorreram ao processo em 2018. A medida visa auxiliar àqueles que correm risco de fechar as portas dos seus empreendimentos
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Com o número de divórcios aumentando a cada ano no País, a advogada Gardennia Mauri Bonatto esclarece alguns pontos importantes sobre o fim do casamento
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem de 23 anos que ameaçou e agrediu seus pais e suas irmãs ...
O presidente Michel Temer substituiu, neste domingo, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por Torquato Jardim, que antes ocupava o Ministério da Transparê...
O novo titular do Ministério da Justiça e ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, minimizou o fato de ...
