Texto detalha que os benefícios de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e equivalentes, congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de d...
Substitutivo aprovado prevê prazo de 60 dias para que o Comitê Gestor do Simples Nacional adapte a regulamentação
A Comissão de Indústria, Comércio e Se...
Governo estima que o fundo vá disponibilizar R$ 5 bi para fortalecimento das empresas aéreas em operação no país. Texto também altera Lei Geral do Turismo...
Até então, preso que era flagrado com a droga ficava impedido de progredir para o semiaberto; cenário deve mudar
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...
PL foi aprovado na CCJ em votação apertada e pode ir direto ao plenário; bancada evangélica pediu a Pacheco que o tema seja aprofundado em mais colegiados
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