Na hipótese de concessão de prisão domiciliar a pessoa detida por conduzir veículo embriagada – artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro -, não co...
Alvo da Operação Cobra, fase 42 da Lava Jato, o ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendir pediu propina ao empreiteiro Marcelo Odebrecht ‘na véspera de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve os trabalhos em seu gabinete durante o recesso do Judiciário para tentar viabilizar julgame...
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região derrubou nesta quarta-feira, 26, a suspensão do Decreto 9.101/2017, do Governo Michel Temer, que ampliou impostos...
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu liminarmente nesta terça-feira, 25, o mandado...
Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entendeu que não há urgên...
