Decisão acompanhou entendimento do STF; projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-fe...
Ex-presidente é suspeito dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Bolsonaro sempre negou os crimes.
A Polícia Federal indiciou o...
Até então, preso que era flagrado com a droga ficava impedido de progredir para o semiaberto; cenário deve mudar
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...
Em manifestação ao ministro Luiz Fux, AGU afirma que já tomou as medidas necessárias e que não cabe intervenção judicial
O governo federal pediu ao mini...
Supremo pode retomar, nesta quarta-feira (4), julgamento de ação que questiona atual forma de remuneração do fundo. Governo diz que patamar muito elevado po...
Foro privilegiado é prerrogativa que autoridades -- como deputados, senadores, ministro e presidente -- têm de ser julgados diretamente pelo STF. Investigador...
