Presidente argumenta que “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um produto essencial prejudica consumidores
O presidente Jair Bolsonaro apre...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 2ª feira (22.nov.2021) para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento...
Decisão é cautelar e atende a pedido do governador Ibaneis Rocha. Norma, publicada em agosto de 2020, também prevê proibição a ordens de despejo em áreas...
Resolução que institui Programa de Combate à Desinformação foi assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. No texto, ministro diz que a...
O pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão na Lava Jato será julgado hoje, terça-feira, 6, pelo Superior Tribunal de Justi...
