Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que os trabalhadores têm direito a rentabilidade maior e foi acompanhado pelo colega André Mendonça. Tribunal julga a...
STF derrubou a prisão especial para que tem diploma de ensino superior, mas há outras condições para o preso ficar em cela especial
Após decisão unânime...
Presidente argumenta que “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um produto essencial prejudica consumidores
O presidente Jair Bolsonaro apre...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 2ª feira (22.nov.2021) para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento...
Decisão é cautelar e atende a pedido do governador Ibaneis Rocha. Norma, publicada em agosto de 2020, também prevê proibição a ordens de despejo em áreas...
