É oficial: viajar na União Europeia (UE) implica, apenas, a apresentação de Certificado Covid-19 válido, seja como vacinado, recuperado, ou testado. Deixa de ser necessário um teste adicional.
“Hoje, os Estados-membros reconfirmaram que a posse de um Certificado Covid-19 da UE válido deve deveria, em princípio, ser suficiente quando se viaja durante a pandemia. Este acordo coloca assim o certificado no coração e no centro da nossa abordagem coordenada”, reagem em nota à imprensa os comissários europeus da Saúde, Stella Kyriakides, e da Justiça, Didier Reynders.
“Apelamos agora a todos os Estados-membros para que implementem rapidamente as regras comuns a fim de assegurar coordenação e clareza para os nossos cidadãos e viajantes”, acrescentam os responsáveis.
Recorde-se que Portugal é dos países que exigem teste para entrada no território, independentemente de se ter um certificado digital de vacinação ou recuperação. A medida está em vigor até 9 de fevereiro.
Stella Kyriakides e Didier Reynders adiantam ser “tempo de analisar a interrupção das medidas adicionais de viagem que vários Estados-membros introduziram nas últimas semanas, tornando as viagens mais pesadas e menos previsíveis em toda a UE”.
Dados de Bruxelas revelam que, até ao momento, foram emitidos 1,2 mil milhões Certificados Covid-19 da UE.
Ficou determinado que essas pessoas não devem ser alvo de restrições adicionais à livre circulação, como testes ou quarentenas, para facilitar viagens dentro do espaço comunitário.
Na prática, isto significa que passará a haver uma abordagem baseada na pessoa, em vez das regiões de origem das viagens.
A decisão substitui as regras existentes ao entrar em vigor a 1 de fevereiro, quando começa também a estar operacional o novo período de aceitação de 270 dias para os certificados de vacinação.
Numa altura de elevado ressurgimento de casos de infeção precisamente devido à Ómicron, a previsão dos especialistas é que a maioria dos europeus ganhe imunidade natural pelo contágio ou proteção devido às vacinas, pelo que os países começam a levantar imposições adicionais para viajantes vacinados da UE. Mas é aos Estados-membros que cabe a decisão final sobre viagens.