Decisão é cautelar e atende a pedido do governador Ibaneis Rocha. Norma, publicada em agosto de 2020, também prevê proibição a ordens de despejo em áreas...
Resolução que institui Programa de Combate à Desinformação foi assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. No texto, ministro diz que a...
Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial ...
O governo federal vai publicar uma MP (medida provisória) nesta 4ª feira (11.ago.2021) que permite que os postos vendam combustíveis de diferentes marcas e q...
Para críticos, modelos favoreceriam celebridades e trariam retrocesso. Relatório aprovado também prevê voto em até cinco candidatos para o Executivo, com f...
