Decisão é cautelar e atende a pedido do governador Ibaneis Rocha. Norma, publicada em agosto de 2020, também prevê proibição a ordens de despejo em áreas...
A tortura psicológica é uma forma devastadora de violência. Ela destrói a autoestima, a autoconfiança e o amor-próprio das vítimas por meio de ataques su...
"A recuperação judicial é um caminho por meio do qual uma empresa pode reorganizar-se financeira, econômica e administrativamente", explica a advogada Mar...
Imagine a situação: na hora do julgamento, uma das partes afirma não ter condições econômicas de aumentar, ou mesmo pagar, a pensão alimentícia. Já nas...
